Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional voltada à eletrificação da frota rodoviária de transporte coletivo e de cargas no Brasil. A iniciativa busca acelerar a transição energética, diminuir a emissão de gases poluentes e incentivar a indústria sustentável, contando com apresentação original da deputada Heloísa Helena e o apoio de outras parlamentares na Casa.
Metas e Prazos para Veículos de Emissão Zero
Para viabilizar a transformação no setor, a proposta fixa metas obrigatórias em âmbito nacional. O texto determina que 30% das vendas de ônibus urbanos novos sejam de modelos com emissão zero até 2030. A exigência eleva-se para 50% nas comercializações de caminhões pesados novos até 2035. Adicionalmente, a venda de veículos novos movidos a diesel ficará proibida a partir de 2040 para ônibus e de 2045 para caminhões.
Incentivos, Financiamento e Tramitação
O texto institui o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte (Pronet-E), autorizando benefícios fiscais como redução ou isenção de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação para baterias e veículos elétricos. O financiamento poderá contar com recursos do Fundo Clima, enquanto a União priorizará eletropostos em rodovias federais estratégicas, corredores industriais e regiões metropolitanas. A matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões e precisará ser apreciada pelo Senado Federal.

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