A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alertando que a liberação gratuita de internet móvel durante o período eleitoral pode provocar um colapso nas redes de telecomunicações. O documento foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin após uma solicitação de partidos que buscam garantir o acesso universal à informação nos dias de votação.
Entenda o pedido e o alerta técnico
A ação foi movida pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os autores solicitam a abertura do sinal de internet móvel nas 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes a cada turno eleitoral, argumentando que o bloqueio de dados após o fim das franquias pré-pagas prejudica populações de baixa renda e facilita a propagação de desinformação. O ministro Cristiano Zanin havia estipulado um prazo de 48 horas para o posicionamento da agência.
Em sua resposta, a Anatel destacou que a tecnologia celular opera por meio de frequências de rádio limitadas, diferentemente da banda larga fixa. Segundo a autarquia, a liberação irrestrita poderia incentivar o uso massivo de streaming e downloads, gerando um congestionamento severo nas antenas próximas aos locais de votação. A agência ressaltou que o pico de tráfego inviabilizaria a comunicação básica dos cidadãos e argumentou que a medida violaria sua competência exclusiva para regular o setor.
Dados e próximos passos
A Anatel também citou uma pesquisa de 2025, indicando que 70% dos usuários de planos pré-pagos já utilizam redes Wi-Fi para economizar seus pacotes de dados. O ministro Cristiano Zanin deve analisar o pedido de liminar após receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

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