Supremo Tribunal Federal Decide sobre Escala de Trabalho: Quatro Votos para Manter a Nova Jornada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial com quatro votos favoráveis para manter o início da escala trabalhista de 5x2 em dezembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial na sexta-feira (13), alcançando quatro votos a favor da referendação da regra de transição da escala 5x2, programada para começar em 16 de dezembro.
A decisão analisa a liminar concedida pelo relator, ministro Flávio Dino, que estabeleceu diretrizes temporárias para a adequação das empresas e dos trabalhadores à nova jornada de trabalho.
A medida permite dividir a carga semanal de 42 horas em cinco dias de trabalho, autorizando turnos diários de até oito horas e vinte e quatro minutos ao longo da fase de transição.
Além do ministro Flávio Dino, já votaram no julgamento virtual os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A votação da Corte deve ser encerrada na próxima segunda-feira (16).
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A ampla comemoração por entidades sindicais, que destacam o ganho significativo na qualidade de vida dos trabalhadores, é um reflexo direto do apoio popular à medida.
Além disso, a pesquisa Nexus realizada em fevereiro deste ano demonstrou claramente essa preferência popular.
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