Supremo Tribunal Federal aceita denúncia do MPF e torna Oswaldo Eustáquio réu
Primeira Turma do STF aceita por unanimidade denúncia do MPF e torna o blogueiro Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa em atos antidemocráticos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, de forma unânime, a acusação formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio.
A deliberação ocorreu no âmbito do Plenário Virtual na última sexta-feira (23), transformando o investigado em réu sob a imputação de associação criminosa, em decorrência de sua atuação e liderança em episódios de caráter antidemocrático vinculados aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo as apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal, o denunciado atuou como um dos articuladores de protestos que postulavam a intervenção das Forças Armadas, com o propósito de barrar a posse do chefe do Executivo eleito nas eleições de 2022 e contestar a lisura do pleito por meio de protestos em áreas militares.
Os autos apontam ainda que Oswaldo Eustáquio esteve presente e atuante no acampamento instalado nas imediações do Quartel-General do Exército, na cidade de Brasília.
Durante os meses de novembro e dezembro de 2022, o réu valeu-se de suas redes sociais e plataformas digitais para intensificar convocações públicas, estimulando a participação popular em atos realizados junto a unidades militares distribuídas por diferentes partes do país.
O conjunto probatório consolidado pelo Ministério Público Federal engloba diversas mensagens virtuais e postagens em que o blogueiro difundiu materiais de teor antidemocrático, além de desferir investidas diretas contra autoridades e instituições públicas.
Na visão da acusação, tais elementos demonstram cabalmente a vinculação deliberada do investigado a uma engajada estrutura criminosa que se valia de bloqueios em rodovias e acampamentos para atentar contra a integridade do sistema eleitoral.
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