STF debate escala 5x2: Flavio Dino busca solucoes para impasses
Flávio Dino destaca foco da audiência sobre a implementação do STF na política de descanso.
Audiências no Supremo Tribunal Federal (STF) são momentos importantes para o debate das políticas públicas.
Na última terça-feira, dia 10, foi realizada uma sessão específica para discutir a escala 5x2 e suas implicações nos setores produtivos.
O ministro Flávio Dino, relator das ações relacionadas à Confederação Nacional do Comércio (CNC) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou que o objetivo central não é reavaliar a conveniência da política pública, mas sim mapear as principais dúvidas e controvérsias trazidas pela nova emenda constitucional.
Diversos setores apontaram dificuldades para fechar acordos a tempo de cumprir as novas regras de descanso.
O ministro buscou tranquilizar os setores produtivos ao afastar cenários de transições abruptas na jornada semanal, desde que haja respaldo das negociações coletivas.
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O limitador mensal e semanal poderá sofrer flexibilizações através de negociação coletiva.
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