MPMG cobra manutenção de atendimentos de urgência durante paralisação em Juiz de Fora
MPMG recomenda manutenção de atendimentos de urgência e emergência durante paralisação em Juiz de Fora
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que hospitais de Juiz de Fora mantenham os atendimentos de urgência e emergência destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a paralisação anunciada para esta sexta-feira (2).
A medida visa garantir assistência à população que depende da rede pública e preservar o acesso à saúde, um direito fundamental previsto na Constituição Federal.
A paralisação foi anunciada pelo sindicato da categoria após a divulgação de que algumas instituições hospitalares poderiam suspender temporariamente os atendimentos aos usuários do SUS em razão de atrasos no repasse de recursos financeiros destinados às entidades.
A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora e pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro-Sul e Sudeste.
Entre as instituições mencionadas estão a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, o Hospital Ana Nery, o Hospital São Vicente de Paulo, o Instituto Oncológico (Hospital 9 de Julho) e a Ascomcer.
A medida não impede a discussão sobre os repasses financeiros às instituições, mas busca assegurar que os serviços considerados essenciais continuem disponíveis aos pacientes do SUS durante a paralisação anunciada.
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