MPF reforça fiscalização do transporte de indígenas e povos tradicionais no segundo turno
MPF atua no país para assegurar transporte gratuito a indígenas e comunidades tradicionais nas Eleições 2026 após decisão sobre veículos da União.
A garantia do livre deslocamento de comunidades indígenas e populações tradicionais até as urnas no segundo turno do pleito eleitoral contou com a intensificação da fiscalização em âmbito nacional por parte do Ministério Público Eleitoral.
Esse acompanhamento rigoroso foi estabelecido logo após uma intervenção institucional do órgão, que levou o Tribunal Superior Eleitoral a reavaliar sua posição inicial e derrubar a obrigatoriedade de uma licença prévia e individual para o deslocamento com veículos da União.
Essa mudança de postura atendeu a um requerimento feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por meio de uma ação levada ao Supremo Tribunal Federal.
No pedido de medida urgente, argumentou-se que exigir a chancela de magistrados eleitorais caso a caso, na véspera da votação, inviabilizaria a logística nas áreas mais remotas e resultaria no cerceamento do direito ao voto para milhares de cidadãos em territórios de difícil acesso.
Com a nova diretriz estabelecida pela Justiça Eleitoral, os veículos e embarcações dos órgãos federais previstos no Plano de Trabalho passaram a ser utilizados para deslocar eleitores em comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais.
Esta mobilização logística visa reverter o cenário adverso registrado na primeira etapa do pleito.
Estatísticas divulgadas pelo Ministério dos Povos Indígenas mostraram que a taxa de abstenção entre eleitores indígenas foi de 26% no primeiro turno, superando a média nacional de 20%.
Informação de Verdade, onde você estiver.
Continue acompanhando esta cobertura completa no nosso portal oficial.