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Governo federal amplia subsídio aos combustíveis após alta do petróleo

Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou as ações para conter a alta dos combustíveis no Brasil. O novo pacote concede um subsídio aos combustíveis, reduzindo em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizando uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as ações para conter a alta dos combustíveis no Brasil.
O novo pacote concede um subsídio aos combustíveis, reduzindo em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizando uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As diretrizes foram formalizadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados na mesma data.
Essa estratégia substitui e expande o modelo adotado anteriormente, buscando amenizar os reflexos das cotações externas sobre o mercado doméstico.
Gasolina: corte de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins; Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas; Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável; Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro; Diesel: mecanismo flexível conforme o comportamento do mercado.
A medida provisória publicada autoriza a União a conceder subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel rodoviário.
A iniciativa ocorre enquanto persistir a instabilidade na oferta global, intensificada por conflitos geopolíticos.

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