Condenação mantida: Morador que atacou síndico em BH deve pagar R$15 mil
Tribunal de Justiça manteve condenação do morador, responsabilizado por danos morais e materiais após agressão ao síndico.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente uma sentença proferida pela 1ª Instância da Comarca de Belo Horizonte que condenou um morador ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
O homem foi responsabilizado judicialmente após agredir fisicamente o síndico do prédio onde residia, causando fraturas graves no rosto da vítima durante um desentendimento motivado por cobranças de taxas condominiais.
A alegação de legítima defesa apresentada pelo réu foi rejeitada.
O tribunal mineiro determinou uma decisão colegiada, condenando o réu ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 728,22 por danos materiais. O processo tramita sob o acórdão 1. 0000. 25. 448678-0/001.
A confusão começou na portaria do edifício, envolvendo a taxa do salão de festas do condomínio e débitos pendentes do morador com o condômino.
A esposa do réu teve as chaves negadas pelo porteiro, levando-a a acionar imediatamente seu marido.
A outra parte acionada foi o síndico, que sofreu fraturas faciais após ser agredido fisicamente pelo morador. Os autos do processo detalham a raiz do conflito e as consequências da decisão tomada pela 13ª Câmara Cível.
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