Câmara de Juiz de Fora reforça proteção dos direitos humanos das pessoas idosas
A Câmara Municipal de Juiz de Fora promove audiência pública sobre a Convenção Interamericana para Proteger os Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
A Câmara dos Deputados está prestes a debater um tema fundamental para a sociedade: os direitos das pessoas idosas.
Na quarta-feira (18), às 15 horas, no plenário 12, será realizada uma audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O objetivo é discutir e intensificar as discussões sobre a aprovação do texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17, que tramita no Congresso Nacional, visa fixar diretrizes essenciais para garantir os direitos humanos da faixa etária avançada.
Entre as principais diretrizes estão a autonomia, dignidade e independência das pessoas idosas. Consulte também a cobertura original: Câmara de Juiz de Fora reforça proteção dos direitos humanos das pessoas idosas.
Para o presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (PSD-MG), é fundamental coletar subsídios técnicos para auxiliar na análise da matéria no Congresso Nacional.
Além disso, a audiência abordará estratégias para aprimorar políticas públicas de inclusão e proteção social.
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