ELITE JF
Toque para começar

Câmara de Juiz de Fora aprova projeto que incentiva doação e reutilização de materiais de construção

Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova projeto do vereador Fiote (PDT) que cria diretrizes para doação e reaproveitamento de materiais de construção civil.

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Fiote (PDT) que estabelece diretrizes fundamentais para incentivar a doação e o reaproveitamento de materiais provenientes da construção civil no município.
A iniciativa tem como propósito principal estimular que insumos que estejam em boas condições de uso possam ganhar uma nova destinação, reduzindo significativamente o descarte inadequado de resíduos e fortalecendo a sustentabilidade e a economia circular na cidade.
Após a votação e aprovação no âmbito do Legislativo, a matéria seguiu oficialmente para a análise do Poder Executivo.
A medida delineia balizas regulatórias para fomentar ações voluntárias de doação, contemplando tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com o claro intuito de estimular a reutilização de elementos de obras e reformas que normalmente seriam descartados.
Segurança técnica e foco na habitação social
Para garantir que os insumos sejam reaproveitados com total eficácia e segurança, a proposta determina expressamente que os materiais apresentem condições técnicas adequadas para o uso.
Além disso, o texto do Projeto de Lei nº 236/2026 tem como objetivo central fomentar ações que contribuam diretamente para a melhoria das condições de moradia de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Informação de Verdade,
onde você estiver.

Continue acompanhando esta cobertura completa no nosso portal oficial.

LER MATÉRIA COMPLETA
WWW.ELITEJF.COM.BR