Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam, nesta terça-feira (15), que ojulgamento no STFdos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça ocorra de forma conjunta. A divergência ocorreu após o presidente da Corte, Edson Fachin, propor que as análises fossem realizadas em datas distintas.
O impasse gira em torno de uma questão de ordem proposta pelo ministro Gilmar Mendes. Ele defende a avaliação imediata das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça na mesma sessão que analisa as acusações contra Moraes.
Durante seu voto, Flávio Dino questionou os critérios adotados pela presidência para separar as análises. O magistrado sustentou que ambos os casos devem seguir exatamente o mesmo rito e prazos regimentais. Consulte também a cobertura original: Dino e Zanin defendem julgamento no STF simultâneo para Moraes e Mendonça.
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"Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?", indagou Dino ao defender a igualdade de procedimentos no plenário.
Além da unificação dos julgamentos, Gilmar Mendes pleiteia que o caso seja redistribuído a outro relator, retirando a condução das mãos de Fachin. A controvérsia começou após desdobramentos de uma apuração da Polícia Federal.
Segundo os investigadores, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número associado a Moraes antes de ser preso, em novembro do ano passado. O plenário segue em votação para definir os rumos da análise.
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